Julgador considerou que a atitude do desembargador foi desrespeitosa, ofensiva e desproporcional.
O desembargador Eduardo Siqueira, do TJ/SP, indenizará por danos morais o guarda que...
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais.
A nova...
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à...
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia...
