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quinta-feira, 13/06/2024
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“Espalhando Penas, Colhendo Tempestades: O Impacto das Notícias Falsas na Sociedade” Por DANIEL TEIXEIRA

  Após ser gravemente afetado por uma calúnia, um homem à beira da morte recebeu o pedido de perdão do caluniador. Como condição, pediu que...

A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF

O Supremo Tribunal Federal – STF invalidou norma contida no Código Eleitoral que previa cláusula de desempenho de partidos e candidatos para distribuição de...

Advocacia na Governança Corporativa

A advocacia moderna desempenha um papel crucial ao garantir que os princípios da governança corporativa sejam adequadamente implementados e observados em todos os níveis...

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O dia internacional da mulher é, portanto, uma data de reflexão, de celebração e de ação. É um dia para lembrar que as mulheres...

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, nas...

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os Embargos de Divergência no Recurso Especial 1.959.571, de relatoria do...

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus que pede a progressão de regime prisional para...

Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II, da...

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três...

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se...

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