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Cuiabá
segunda-feira, 11/12/2023
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Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos...

PRESIDENTE DO IAMAT RECEBE RECONHECIMENTO NACIONAL

O advogado e professor universitário Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, do escritório Peixoto e Cintra Advogados Associados, está entre os mais admirados do...

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua...

NOTA DE REPÚDIO

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES– IAMAT, associação de profissionais graduados em direito que tem, dentre seus objetivos estatutários, o de colaborar por todos os...

O Pantanal está em luto

É lamentável tal situação, mais grave ainda, é saber que Cuiabá/Mato Grosso não possui sequer um hospital especializado em atendimento para animais silvestres   O Pantanal...

Credenciamento de ICMS – Energia Elétrica

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Mato Grosso publicou nota em seu site em 11/05/2022, https://www.sedec.mt.gov.br, que o Estado alcançou a primeira posição...

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso...

O presidente do IAMAT – Instituto dos Advogados Matogrossenses, Pedro Paulo Peixoto, participa do “Congresso Jurídico da UNIVAG”.

            O presidente do IAMAT - Instituto dos Advogados Matogrossenses, Pedro Paulo Peixoto, participa do “Congresso Jurídico da UNIVAG”. Durante o evento debateu-se temas atuais do...

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a competência dos juizados especiais para...

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