23 C
Cuiabá
sexta-feira, 24/03/2023
Faleceu nesta terça-feira (21) a advogada Betsey Polistchuk de Miranda, aos 78 anos, por complicações na saúde, causadas pelo tratamento contra o câncer e por uma pneumonia. Betsey deixa um...

Escolha do Editor

Mais

Artigos

Notícias
Últimas

Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma credenciadora de máquina de cartão de crédito...

Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar...

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção   15/03/23 - Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde...

Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que...

Dicas Jurídicas

Elementos Históricos

Primeira Advogada do Brasil