A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus...
Em tempos de copa do mundo e eleições, pouco se fala sobre os impactos da reforma tributária que vamos enfrentar nos próximos anos.
O dia 21 de abril é reservado...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da...
