29 C
Cuiabá
segunda-feira, 09/11/2026
A advogada e jornalista   Debora Pinho no ultimo dia  05/11, lançou  ao lado da sua sócia Antonielle  Costa,  a 7ª    edição  do Anuário Jurídico em Mato Grosso, que destaca ...

Escolha do Editor

Mais

- Publicidade -spot_img

Artigos

Notícias
Últimas

Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem...

Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si...

Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o...

Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento...

Dicas Jurídicas

Elementos Históricos

Primeira Advogada do Brasil