IAMAT FAZ VISITA INSTITUCIONAL AO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UFMT
A Comissão de Direito Civil e Processo Civil do Instituto dos Advogados Mato-grossenses – IAMAT, através dos sus membros,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da prescrição por falta de localização do executado ou por demora na sua citação, não deve haver imposição...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira pode ser solicitada não apenas pelas partes do processo original,...
