Atualmente, o menino possui dois pais e uma mãe em sua certidão de nascimento, sem identificação da origem ou causa da paternidade ou maternidade.
O...
Da Redação
Como reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos a frente de várias instituições em todo o País, o presidente do IAMAT Fabio Capilé, foi empossado no último dia...
Da Redação
A Presidente da Comissão do Direito de Família do Instituto dos Advogados Mato-grossenses, Clarissa Bottega, lançará livro tendo como tema a Adoção a...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é necessária a fase de liquidação da sentença genérica, oriunda...
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que...
Um motociclista acionou a Justiça Federal na intenção de anular dois autos de infração emitidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O condutor justifica haver...
