Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedentes os embargos infringentes opostos pelo autor requerendo que fosse adotado...
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denunciadas por crime contra...
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário para fixar valores da...
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do...
Os prazos processuais no Poder Judiciário voltam a correr normalmente a partir da próxima segunda-feira (22 de janeiro). Conforme disciplina o artigo 220 do...
O Fórum de Cuiabá contará com um posto avançado para recadastramento biométrico dos eleitores cuiabanos. O local será disponibilizado depois de parceria firmada entre...
Em discussões possessórias, a legitimidade para a interposição de embargos de terceiro é garantida apenas àqueles que – conforme o próprio nome da peça...
