Prof. Fabiano Cotta de Mello 1
Acaso a matéria não fosse polêmica, não mereceria um estudo sistemático e tampouco um ensaio jurídico, mormente porque à solução...
Por Geandre Bucair Santos
Uma coisa é fato: a legislação processual civil não permite a realização de audiências de instrução processual por videoconferência.
Na seara do...
Não queremos aqui externar o “complexo de vira-lata”, mas sim adequar a legislação tributária ao conteúdo da qual fora compilada
Por Pedro Paulo Peixoto da Silva...
Por Guilherme Carvalho e Samer Agi
"Breve é a loucura, longo o arrependimento", dizia o médico, filósofo e historiador
alemão Friedrich Schiller. Embora nem tudo que...
Por Marco Aurélio Marrafon e Elora Raad Fernandes
A pandemia causada pelo coronavírus acelerou uma verdadeira revolução paradigmática no modo de existir da humanidade. No Brasil, apesar da necessidade...
Filipe Maia Broeto
Valber Melo
O combate à corrupção não é uma bandeira nova, tampouco exclusiva do Brasil. Em verdade, as legislações que visam efetivar esse...
Por Ussiel Tavares
A advocacia é uma atividade que exige atributos peculiares de seus integrantes, distintos de outras profissões. Os predicados que transcendem a qualidade...
Por Guilhermo Carvalho e Marinês Restelatto Dotti
Uma profilaxia de doses alopáticas?
Ao Poder Público não é conferida a autonomia da vontade ínsita aos particulares. Por certo, a vontade...
Por Luize Calvi Menegassi Castro
Todos os dias desde o primeiro dia de pandemia temos vistos muitas pessoas se dedicando às outras, em todas as profissões,...
