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sexta-feira, 24/07/2026
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Valéria Lima – Secretária Geral do IAMAT

No último dia 28/Abril/2022 o IAMAT – INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES me honrou com a posse no cargo de Secretária-Geral, no triênio 2022/2024. Na verdade...

STJ DECIDE: Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada – por Patricia Dapont

STJ DECIDE:  Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada   O Superior Tribunal de Justiça manifestou sobre tema polêmico quando...

O que é uma holding familiar? por Mohamad Firmino Fares da Silva

Holding Familiar é uma sociedade constituída com o objetivo de garantir que os bens dos patriarcas cheguem aos seus filhos de maneira organizada e...

Artigo de Opinião – Busca e apreensão de veículo, o que fazer?

*Artigo de Opinião* *Busca e apreensão de veículo, o que fazer?* Por Angélica Anai Angulo O consumidor deve ter prudência ao financiar o seu veículo dos sonhos,...

Taxação de energia solar fere segurança jurídica

Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior   A taxação sobre a energia solar ganha contornos que trazem demasiada insegurança jurídica entre os contribuintes do estado...

Nova Lei de Improbidade terá profundos impactos em processos em andamento

Valber Melo é advogado criminalista, professor de Direito Penal e Processual Penal, doutor em direito pela UMSA, especialista em Direito Penal Econômico, especialista em Direito...

IAMAT apoia Guia de Compliance para PMEs

O Instituto dos Advogados Matogrossenses (IAMAT), no intuito de incentivar as melhores práticas corporativas, através da sua Comissão de Governança e Compliance, informa o...

Nova Lei e Mudança no Regramento da Indisponibilidade de Bens

Viviane Melo é especialista em direito público, pós-graduada em direito eleitoral e advogada do escritório Valber Melo Advogados Associados.   A chamada “nova” lei de improbidade...

O dilema entre o preço de mercado e a vantajosidade na Lei nº 14.133/2021

  Em se tratando de contratações públicas, a celeuma sobre o conceito de preço de mercado nunca foi de simples assimilação, tampouco são facilmente identificáveis...

Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

  04/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. (que reúne as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar...

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