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sábado, 04/05/2024
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ARMAS: TEM LADO POSITIVO? Por Danilo Pires Atala

Por Danilo Pires Atala Décadas de governos desarmamentistas e esforços da ONU (que tem em sua frente um revólver com um nó no cano) contaminaram...

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele".   04/08/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro S.A....

Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991)...

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. 29/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

SENSO INCOMUM Limites da ação rescisória em face da coerência e estabilidade do Direito

  Quando o Código de Processo Civil estava na reta final, escrevi inúmeros textos denunciando problemas com relação a vários pontos controversos. Um deles era a...

LGPD: Olhar para pequenas e médias empresas

André Salgado Felix Sócio do escritório Ernesto Borges. Professor Assistente da PUC/SP. Mestrando pela PUC/SP. Especialista em Direito contratual pela FGV/SP. Graduado em Direito pela...

Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de...

Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas empresas

Por Laura Santiago Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade. Quando se fala em...

Novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados atingem os correspondentes bancários

O ano de 2020 foi marcado por mudanças sociais, tanto na esfera comportamental, financeira e principalmente na área da saúde. Apesar do foco mundial...

O inoportuno aumento das custas e taxas processuais

Em resumo: quem pode pagar pelo acesso a justiça, recolhendo as custas, terá acesso. A contrário sensu, àquele menos favorecido, deve contentar-se com o...

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