O partido Solidariedade propôs medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a de nº 7.153, na qual requer declaração de inconstitucionalidade dos Decretos 11.047/22,...
Cabe ao empregador o pagamento dos quinze primeiros dias de afastamento da empregada vítima de violência doméstica e familiar e fica a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social o...
RESPONSABILIDADES DO HERDEIRO DO SÓCIO POR DIVIDAS DA SOCIEDADE ANTERIORES AO FALECIMENTO
Alguns contratos ou estatutos sociais determinam que em caso de falecimento...
NOVA DIRETORIA: MEMBRO DO IAMAT ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO
O advogado e membro do IAMAT– Instituto...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente em
seu artigo 5º, caput, consta, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer...
No último dia 28/Abril/2022 o IAMAT – INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES me honrou com a posse no cargo de Secretária-Geral, no triênio 2022/2024.
Na verdade...
STJ DECIDE: Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada
O Superior Tribunal de Justiça manifestou sobre tema polêmico quando...
