Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior
A taxação sobre a energia solar ganha contornos que trazem demasiada insegurança jurídica entre os contribuintes do estado...
Valber Melo é advogado criminalista, professor de Direito Penal e Processual Penal, doutor em direito pela UMSA, especialista em Direito Penal Econômico, especialista em Direito...
O Instituto dos Advogados Matogrossenses (IAMAT), no intuito de incentivar as melhores práticas corporativas, através da sua Comissão de Governança e Compliance, informa o...
Viviane Melo é especialista em direito público, pós-graduada em direito eleitoral e advogada do escritório Valber Melo Advogados Associados.
A chamada “nova” lei de improbidade...
Em se tratando de contratações públicas, a celeuma sobre o conceito de preço de mercado nunca foi de simples assimilação, tampouco são facilmente identificáveis...
A Lei nº 14.133/2021 concedeu nova tratativa à contratação direta. Isso se justifica não apenas pelo expressivo aumento ao quantitativo dos limites para dispensa...
Definitivamente, um dos grandes avanços na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos está relacionado ao controle das contratações públicas. A lei destina um...
A futuro da advocacia previdenciária, no transcorrer deste ano, foi tomado por incertezas e total desmotivação, diante da expedição da Medida Provisória 1045/2021 e...
