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sexta-feira, 26/04/2024
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Artigos

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica – por PEDRO MENDES FERREIRA

Cabe ao empregador o pagamento dos quinze primeiros dias de afastamento da empregada vítima de violência doméstica e familiar e fica a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social o...

Juíz de MT, Lídio Modesto da Silva Filho lança a 3ª Edição do Livro Propaganda Eleitoral, em Cutitiba.

O juíz de Mato Grosso, Dr. Lídio Modesto da Silva Filho, participa em Curitiba do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e na oportunidade...

RESPONSABILIDADES DO HERDEIRO DO SÓCIO POR DIVIDAS DA SOCIEDADE ANTERIORES AO FALECIMENTO – por Fernando Brandariz

    RESPONSABILIDADES DO HERDEIRO DO SÓCIO POR DIVIDAS DA SOCIEDADE ANTERIORES AO FALECIMENTO Alguns contratos ou estatutos sociais determinam que em caso de falecimento...

NOVA DIRETORIA: MEMBRO DO IAMAT ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO

NOVA DIRETORIA: MEMBRO DO IAMAT ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO O advogado e membro do IAMAT– Instituto...

SEGURANÇA OU CONTROLE SOCIAL? por Danielle Barbato

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente em seu artigo 5º, caput, consta, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...

Valéria Lima – Secretária Geral do IAMAT

No último dia 28/Abril/2022 o IAMAT – INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES me honrou com a posse no cargo de Secretária-Geral, no triênio 2022/2024. Na verdade...

STJ DECIDE: Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada – por Patricia Dapont

STJ DECIDE:  Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada   O Superior Tribunal de Justiça manifestou sobre tema polêmico quando...

O que é uma holding familiar? por Mohamad Firmino Fares da Silva

Holding Familiar é uma sociedade constituída com o objetivo de garantir que os bens dos patriarcas cheguem aos seus filhos de maneira organizada e...

Artigo de Opinião – Busca e apreensão de veículo, o que fazer?

*Artigo de Opinião* *Busca e apreensão de veículo, o que fazer?* Por Angélica Anai Angulo O consumidor deve ter prudência ao financiar o seu veículo dos sonhos,...

Taxação de energia solar fere segurança jurídica

Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior   A taxação sobre a energia solar ganha contornos que trazem demasiada insegurança jurídica entre os contribuintes do estado...

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