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sábado, 05/07/2025
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O Processo, de Kafka, 100 anos: ainda diante da porta da Lei…!

“A porta da Lei está aberta”, diz o porteiro togado. “Ela é sua. Mas não sem pré-questionamento. Não sem impugnação específica. E, sobretudo, não sem...

Conheça a nova Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil do IAMAT.

PORTARIA 07/2025/IAMAT Dispõe sobre a designação de Diretoria e membros da Comissão de Direito Civil e Processo Civil do IAMAT. O Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses –...

Herança Digital e Ressurreição Virtual: Os Desafios Jurídicos da Vida Pós-Morte no Mundo Online

Com a digitalização da vida cotidiana, nossos rastros online—fotos, mensagens, redes sociais e até moedas virtuais—permanecem mesmo após nossa morte. Mas quem deve controlar...

Conheça o novo Presidente da Comissão de Direito do Trabalho – IAMAT

PORTARIA 02/2025/IAMAT Dispõe sobre a designação de Diretoria e membros da Comissão de Direito do Trabalho do IAMAT. O Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses – IAMAT no...

MEMBROS DO IAMAT PARTICIPAM DE EVENTO NO TRT 23

Nesta quinta feira ( 24/04) membros do IAMAT participaram de evento preparativo para a abertura da IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. O evento denominado...

A sociedade dos juristas mortos, o Black Mirror e a petição por IA

Atenção: não é a série Black Mirror, nem Conto da Aia: É o TRT-RS, local em que o servidor dá a ordem para o robô: “E faça Análise da petição...

Como uma startup faz intensa advocacia por meio de robôs em Pindorama

1. Sobre a notícia de que está surgindo ‘IA-Advocacia’, resta a pergunta: o robô fará exame da Ordem? Leio nas redes a seguinte manchete:  “Enter: como...

Adesão à ata de registro de preços: o carona não pode ser demonizado

Anteriormente ao advento da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado por sucessivos decretos, já era bastante utilizado pela administração...

O ACORDO MINISTERIAL PARA O AFASTAMENTO DO PROCESSO CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR

A aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na Justiça Militar deve ser analisada à luz das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019....

O carnaval dos prazos processuais

O carnaval dos prazos processuais: Como ficam os prazos processuais nos dias de carnaval, a armadilha da Quarta-Feira de Cinzas e a comprovação de...

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