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sexta-feira, 24/07/2026
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Artigos

Como uma startup faz intensa advocacia por meio de robôs em Pindorama

1. Sobre a notícia de que está surgindo ‘IA-Advocacia’, resta a pergunta: o robô fará exame da Ordem? Leio nas redes a seguinte manchete:  “Enter: como...

Adesão à ata de registro de preços: o carona não pode ser demonizado

Anteriormente ao advento da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado por sucessivos decretos, já era bastante utilizado pela administração...

O ACORDO MINISTERIAL PARA O AFASTAMENTO DO PROCESSO CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR

A aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na Justiça Militar deve ser analisada à luz das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019....

O carnaval dos prazos processuais

O carnaval dos prazos processuais: Como ficam os prazos processuais nos dias de carnaval, a armadilha da Quarta-Feira de Cinzas e a comprovação de...

Nova diretoria do IAMAT toma posse

O advogado Fábio Arthur da Rocha Capilé toma posse como presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)   O advogado Fábio Arthur da Rocha Capilé empossado...

“Espalhando Penas, Colhendo Tempestades: O Impacto das Notícias Falsas na Sociedade” Por DANIEL TEIXEIRA

  Após ser gravemente afetado por uma calúnia, um homem à beira da morte recebeu o pedido de perdão do caluniador. Como condição, pediu que...

A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF

O Supremo Tribunal Federal – STF invalidou norma contida no Código Eleitoral que previa cláusula de desempenho de partidos e candidatos para distribuição de...

Advocacia na Governança Corporativa

A advocacia moderna desempenha um papel crucial ao garantir que os princípios da governança corporativa sejam adequadamente implementados e observados em todos os níveis...

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O dia internacional da mulher é, portanto, uma data de reflexão, de celebração e de ação. É um dia para lembrar que as mulheres...

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, nas...

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