Um questionamento muito comum da administração dos condomínios e dos síndicos diz respeito das diligências do Poder Judiciário nos condomínios.
No dia 18 de março de...
No passado, ante as dificuldades encontradas pelos entes Federados para promover o preenchimento dos cargos de professores e assegurar o direito das crianças e...
VALBER MELO
FILIPE MAIA
É cada vez mais crescente, em tempos punitivistas, a crítica, por parte de alguns (muitos), àqueles que não se deixam ir com...
Pela iniciativa popular, podem ser criadas não somente leis, como também, revogá-las
De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de...
Em momentos de crise, como os atualmente vividos pela economia brasileira, o número de pedidos de recuperação judicial cresce de forma expressiva, muitas vezes...
Com uma frase lapidar, o presidente norte-americano John F. Kennedy encaminhou, no dia 15 de março de 1962, mensagem ao Congresso dos Estados Unidos:...
O país caminha para o ano eleitoral com forças-tarefas mais afamadas que os tradicionais partidos
Por PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM
O ano inicia com o Poder Judiciário no...
Independentemente da voracidade arrecadatória do fisco, é necessário que sejam respeitados os festejados limites ao poder de tributar, limites estes garantidos e protegidos pela...
Dauto Passare
As colaborações premiadas homologadas apresentarão à sociedade, aos colaboradores e às empresas envolvidas sua real extensão, por mais das vezes não perquerida.
Em curto...
Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto
O instituto da colaboração premiada — “melhor” regulamentado pela Lei 12.850/2013 —, cada vez mais, se apresenta como campo fértil para...
