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quarta-feira, 13/05/2026
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Capas

Colégio de Presidentes no Paraná tem palestras de juristas renomados

iamat -
Da Redação O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, realizado no último dia 7, no Graciosa Country Club – Curitiba (PR), teve...
Capas

Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento de indenização por danos materiais a uma bancária...
Capas

Falta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falido

iamat -
A norma do artigo 119, inciso IX, da Lei de Falência e Recuperação Judicial não é aplicável em casos de contratos de trust, já que estes...
Capas

Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

iamat -
A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está sujeita à incidência do Imposto de...
Capas

Morre aos 93 anos o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha Acioli

iamat -
O ministro Pedro da Rocha Acioli, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) desde 1980 e se aposentou já no Superior Tribunal...
Capas

Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta

iamat -
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo...
Capas

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

iamat -
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São...
Capas

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

iamat -
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde...
Capas

Instrução de ações penais vai prosseguir até que tribunal decida sobre restrição do foro privilegiado

iamat -
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6), por maioria, que a instrução processual de todas as ações penais...
Capas

Futuro presidente aposta na tecnologia para acelerar prestação jurisdicional

iamat -
Eleito para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha aponta a tecnologia da informação como...
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