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quarta-feira, 13/05/2026
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Capas

Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite

iamat -
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) que...
Capas

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

iamat -
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que é possível a penhora do bem de família na hipótese...
Capas

Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

iamat -
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais...
Capas

Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

iamat -
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...
Capas

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

iamat -
A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que ele tinha...
Capas

Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

iamat -
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas...
Capas

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro...
Capas

Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

iamat -
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes da decretação...
Capas

Erro em devolução de cheque aumenta indenização

iamat -
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou de R$ 7 mil para R$ 10 mil a indenização...
Capas

Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916

iamat -
A sucessão deve ser regida pelas regras vigentes no momento do falecimento do autor da herança, ainda que isso tenha ocorrido quando não mais...
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