O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Leopoldina realizou nesta terça-feira, dia 17, a primeira mediação no Judiciário...
O sócio de uma farmácia de manipulação que ocupava o cargo de gerente do estabelecimento foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não...
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, indeferiu o pedido liminar em habeas corpus de um homem preso,...
Nos casos em que analisa pedidos de indulto, o magistrado deve se restringir aos requisitos previstos no respectivo decreto presidencial, pois os pressupostos para...
A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal...
Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização de exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos...
