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terça-feira, 09/06/2026
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Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos

iamat -
O Comitê Gestor do Sistema BacenJud se reuniu na quarta-feira (1º/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de aperfeiçoamentos no sistema de...
Capas

É possível a nomeação do proprietário do veículo como fiel depositário do bem até o julgamento do processo administrativo

iamat -
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a devolver ao autor da ação, na condição de fiel depositário,...
Capas

Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar

iamat -
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de uma empresa imobiliária e...
Capas

Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

iamat -
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil...
Capas

Início de prova material não precisa corresponder a todo o período de labor que se pretende demonstrar

iamat -
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por idade ao fundamento de que houve...
Capas

Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda

iamat -
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de sindicato que tinha como objetivo desobrigar seus filiados a se...
Capas

Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

iamat -
As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram...
Capas

Extinção da punibilidade é condicionada ao cumprimento das condições fixadas para a suspensão condicional do processo

iamat -
A 3ª Turma do TRF 1ª Região determinou o regular prosseguimento de ação ao fundamento de que “é inadmissível a decretação da extinção da...
Capas

Não há previsão legal para pedido de reconsideração das decisões colegiadas

iamat -
Não há, no sistema processual brasileiro, previsão para o pedido de reconsideração. Essa foi a tese adotada pela 2ª Câmara Regional Previdenciária do TRF...
Capas

Sinta a emoção de uma Constelação Familiar em unidade socioeducativa

iamat -
“Para o que vamos fazer aqui é preciso entrega. Sintam a emoção e, se precisar chorar, chorem.” É com essa recomendação que o psicanalista Mauro...
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