29 C
Cuiabá
quarta-feira, 09/07/2025
- Advertisement -spot_img

CATEGORY

Capas

Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária

Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização...

Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício às corretoras de criptoativos com...

Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de...

Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o...

PRESIDENTE DO IAMAT – DR. FÁBIO CAPILÉ PALESTRA PARA MAGISTRADOS EM SÃO LUIS DO MARANHÃO

O Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses palestrou no dia 31 de março para magistrados e acadêmicos na sede da Escola Superior da Magistratura...

PARCERIA UNIASSELVI / IAMAT

Nesta manhã de quarta feira 26/03), em evento memorável, o Instituto dos Advogados Mato-grossenses fechou parceria com a Uniasselvi visando a difusão da cultura...

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior...

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia destinado a assegurar o pagamento...

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar...

Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar a base de cálculo...

Latest news

- Advertisement -spot_img