O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; como consequência, é permitida...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial...
Da Redação
Em uma ação conjunta, a Fundação Escola Superior do Ministério Público Estadual, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, através...
Da Redação
Evento patrocinado pela parceira do IAMAT, Online Certificadora é um sucesso.
Iniciado no dia 03 deste mês, a CERTFORUM atraiu os principais segmentos da...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos...
Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), é necessário...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.589.069 e 1.595.745 para julgamento sob o rito dos recursos...
