O sócio de uma farmácia de manipulação que ocupava o cargo de gerente do estabelecimento foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não...
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, indeferiu o pedido liminar em habeas corpus de um homem preso,...
Nos casos em que analisa pedidos de indulto, o magistrado deve se restringir aos requisitos previstos no respectivo decreto presidencial, pois os pressupostos para...
A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal...
Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização de exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos...
Da Redação
O presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT), advogado Fábio Capilé fez uma palestra sobre gestão dos institutos, na sessão plenária do IAB...
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e...
