Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como...
Da Redação
Esta semana foi marcada por uma infinidade de ingredientes culturais na noite estrelada na charmosa Cuiabá.
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) realizou, no...
Da Redação
No último dia 6, a Diretora Cultural do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT), Isis Catarina Martins Brandão e a presidente da Comissão da...
Os autores devem encaminhar os materiais para o endereço eletrônico be.riegel@gmail.com, até o dia 10 de junho deste ano.
Da Redação
O Instituto dos Advogados Mato-Grossenses...
Inadmissível a exigência da Administração Pública em impor a apresentação dos bilhetes de passagens utilizados como condição para o recebimento do auxílio-transporte. Esse foi...
A insuficiência no valor do preparo implica na deserção do processo se o recorrente, intimado, não vier a complementar seu valor, conforme disposto no...
Por entender que a Administração Pública deve exigir rigor na capacitação técnica das empresas a fim de atender ao interesse público em procedimento licitatório,...
