Ainda que não haja tipificação como crime específico, as invasões de propriedades rurais privadas, inegavelmente, são ilegais
O governador do Estado do Mato Grosso, Mauro...
O Dia Internacional da Mulher é uma data que homenageia as lutas históricas das mulheres pela igualdade de gênero e reconhece suas conquistas. sociais,...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a...
O IAMAT - INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES,associação de profissionais graduados em direito que tem, dentre seus objetivos estatutários, o de colaborar por todos os...
Thays Machado e William César Moreno
O IAMAT- Instituto dos Advogados Mato-grossense compadece profundamente com as mortes da advogada e servidora pública Thays Machado e...
Primeiras impressões
Em 12/01/2023, o ministro da fazenda, Fernando Haddad, apresentou o plano de gestão denominado de “MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL”, propositura que merece alguns...
POR Mariana Cristina Ribeiro dos Santos
O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas realizada pela ONU, sendo que, dali, ficou-se acordado entre os...
Ana Claudia Ribeiro Florencio
Diego Chaves Freire
INTRODUÇÃO
O presente estudo, baseia-se nos indivíduos portadores de Autismo impossibilitados de gerar o seu próprio sustento. Diante disso,...
