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segunda-feira, 07/07/2025
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Artigos

A batalha silenciosa dos profissionais da educação

Por Luize Calvi Menegassi Castro Todos os dias desde o primeiro dia de pandemia temos vistos muitas pessoas se dedicando às outras, em todas as profissões,...

O advogado em tempo de COVID-19 não é a “cloroquina” mas sim um obreiro/ trabalhador “de” construção social

Por Pedro Paulo O mês de maio apresenta o marco temporal para comemoração e reverência ao trabalhador e essa “história” começou em 01 de maio...

Recuperação judicial e impactos econômicos em tempos de COVID-19

Por Max Magno Ferreira Mendes Ainda há tempo de buscar sentido e adotar estratégias seguras. Estamos vivendo em um Estado de Emergência de Saúde Pública...

Robôs podem julgar? Qual é o limite da Itech-cracia?

Por Lenio Luiz Streck Resumo-aviso: este texto não é a favor da volta do lápis! Corretamente o Ministro Luiz Salomão criticou uma petição de RESP de 427...

A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrava: um direito fundamental do demandado

Valber Melo Filipe Maia Broeto Fernando Faria   O tema “improbidade administrativa”, conquanto não seja inédito no direito brasileiro, inegavelmente tem ocupado papel de destaque no recente cenário...

Negativação de contas essenciais durante a pandemia – COVID-19

Antonio Carlos Tavares de Mello Durante a pandemia do COVID-19 a maioria dos países do mundo decretou quarentena, recomendando ou determinando que as pessoas fiquem...

Coronavírus e o “Direito Administrativo da crise”

Por Guilherme Carvalho e Rafael Maffini Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade de...

A questão de crimes de estelionato com o advento do pacote anticrime – Lei n.13.964 de 24 de dezembro de 2019

Levy Rabone Palma Sem sombra de dúvidas a lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, trouxe profundas alterações na lei processual penal e legislação penal. A...

Lendas urbanas postas ao juízo das garantias

Por Renato de Mello Jorge Silveira Poucos assuntos foram tão mencionados, em especial na mídia nos primeiros dias de 2020, como a criação do juiz das garantias....

A perpetuação subjetiva da pena e o direito ao esquecimento

MICHELLE MARIE Em sua publicação original o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que estabeleceu o Código Penal, limitou em seu artigo...

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