Filipe Maia Broeto
Valber Melo
O combate à corrupção não é uma bandeira nova, tampouco exclusiva do Brasil. Em verdade, as legislações que visam efetivar esse...
Por Ussiel Tavares
A advocacia é uma atividade que exige atributos peculiares de seus integrantes, distintos de outras profissões. Os predicados que transcendem a qualidade...
Por Guilhermo Carvalho e Marinês Restelatto Dotti
Uma profilaxia de doses alopáticas?
Ao Poder Público não é conferida a autonomia da vontade ínsita aos particulares. Por certo, a vontade...
Por Luize Calvi Menegassi Castro
Todos os dias desde o primeiro dia de pandemia temos vistos muitas pessoas se dedicando às outras, em todas as profissões,...
Por Max Magno Ferreira Mendes
Ainda há tempo de buscar sentido e adotar estratégias seguras.
Estamos vivendo em um Estado de Emergência de Saúde Pública...
Por Lenio Luiz Streck
Resumo-aviso: este texto não é a favor da volta do lápis!
Corretamente o Ministro Luiz Salomão criticou uma petição de RESP de 427...
Valber Melo
Filipe Maia Broeto
Fernando Faria
O tema “improbidade administrativa”, conquanto não seja inédito no direito brasileiro, inegavelmente tem ocupado papel de destaque no recente cenário...
Antonio Carlos Tavares de Mello
Durante a pandemia do COVID-19 a maioria dos países do mundo decretou quarentena, recomendando ou determinando que as pessoas fiquem...
