Daniela P. Moreira Samaniego
Sumário: Introdução; 1. LGPD pra que? Compreendendo seu alcance; 2. A privacidade como fundamento; 3. Princípios e bases legais da LGPD;...
Marco Aurélio Marrafon
O direito fundamental à liberdade certamente se coloca no núcleo central das questões jurídicas e filosóficas mais relevantes do mundo contemporâneo e...
Por Guilherme Carvalho e Flávio Garcia Cabral
Caetano Veloso, em sua canção "Fora da Ordem", chama atenção para a dessintonia da nova ordem mundial. Parafraseando Caetano, tudo levava...
Guilherme Carvalho
Mitale Sampaio
À medida que envolve um figurino sofisticado e com as mais variadas conotações jurídicas, William Shakespeare, em “O Mercador de Veneza”, constrói...
Valber Melo
Filipe Maia Broeto
O tema prisões sempre foi objeto de grandes debates no Brasil, país cujo número de presos provisórios –– antes da formalização...
Guilherme Carvalho
André Santa Cruz
A Lei 8.666/1993 nada menciona sobre recuperação judicial de empresas; e nem poderia, porque ao legislador não se defere o papel...
Guilherme Carvalho
Raphael Guimarães
“Sincronia é a realidade sempre presente para aqueles que têm olhos para ver”, escrevia o psiquiatra e psicoterapeuta suíço Carl Gustav Jung,...
Por Fábio Capilé
A advocacia é uma profissão inspiradora, que protagonizou ao longo de sua história as mais variadas conquistas na busca da defesa da...
