24 C
Cuiabá
domingo, 08/03/2026
- Advertisement -spot_img

AUTHOR NAME

Benny Iamat

977 POSTS
0 COMMENTS

NOVA DIRETORIA: MEMBRO DO IAMAT ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO

NOVA DIRETORIA: MEMBRO DO IAMAT ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO O advogado e membro do IAMAT– Instituto...

Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas 05/05/22 - A  Sexta Turma do Tribunal...

Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra...

SEGURANÇA OU CONTROLE SOCIAL? por Danielle Barbato

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente em seu artigo 5º, caput, consta, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...

Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Valéria Lima – Secretária Geral do IAMAT

No último dia 28/Abril/2022 o IAMAT – INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES me honrou com a posse no cargo de Secretária-Geral, no triênio 2022/2024. Na verdade...

STJ DECIDE: Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada – por Patricia Dapont

STJ DECIDE:  Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada   O Superior Tribunal de Justiça manifestou sobre tema polêmico quando...

O que é uma holding familiar? por Mohamad Firmino Fares da Silva

Holding Familiar é uma sociedade constituída com o objetivo de garantir que os bens dos patriarcas cheguem aos seus filhos de maneira organizada e...

Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja...

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento decide Turma do STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de...

Latest news

- Advertisement -spot_img