NOTA DE REPÚDIO
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES– IAMAT, associação de profissionais graduados em direito que tem, dentre seus objetivos estatutários, o de colaborar por...
Tratando-se em tributo, em qualquer imposto se vê a necessidade de ser instaurado um processo administrativo tributário, para então, dar-se todo o procedimento de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro,...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento...
