A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura...
Sem dúvidas, desde que começou a funcionar em 2020, o pix trouxe mais agilidade para os pagamentos, facilitando a vida dos brasileiros.
Sua principal vantagem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar contrato de...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por...
No âmbito das licitações e contratações públicas, há clara diferença entre “preços estimados” e “preços máximos” aceitáveis, o que precisa ser bem compreendido tanto por quem...
NOTA DE REPÚDIO
O IAMAT, Instituto dos Advogados Mato-grossenses , faz uso da presente para externar REPÚDIO às manifestações desrespeitosas do Sr. Roberto Jefferson em...
