A atividade representa risco habitual e acima da normalidade
Ministro Alexandre Ramos
01/06/22 - Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 mil de...
RESPONSABILIDADES DO HERDEIRO DO SÓCIO POR DIVIDAS DA SOCIEDADE ANTERIORES AO FALECIMENTO
Alguns contratos ou estatutos sociais determinam que em caso de falecimento...
NOVA DIRETORIA: MEMBRO DO IAMAT ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO
O advogado e membro do IAMAT– Instituto...
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
05/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente em
seu artigo 5º, caput, consta, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
No último dia 28/Abril/2022 o IAMAT – INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES me honrou com a posse no cargo de Secretária-Geral, no triênio 2022/2024.
Na verdade...
STJ DECIDE: Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada
O Superior Tribunal de Justiça manifestou sobre tema polêmico quando...
