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domingo, 15/06/2025
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Benny Iamat

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Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

  04/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. (que reúne as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar...

Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor

Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATO-GROSSENSES-IAMAT É CONVIDADO PARA COMPOR O CONSELHO DE NOTÁVEIS DO COLEGIO DE ACADEMIAS JURÍDICAS DO BRASIL

   Nesta semana o  Presidente do IAMAT, Fabio Capilé, recebeu convite do Presidente do Colégio das Academias Jurídicas do Brasil, para compor o  Conselho...

“Machado de Assis sob um olhar Jurídico” por Álvaro Fernando Mota – Advogado

Machado de Assis não é apenas o maior escritor da língua portuguesa nascido no Brasil e um dos maiores escritores do mundo. É também...

Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto...

Da contratação direta indevida prevista na Lei nº 14.133/2021

A Lei nº 14.133/2021 concedeu nova tratativa à contratação direta. Isso se justifica não apenas pelo expressivo aumento ao quantitativo dos limites para dispensa...

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

​​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma...

Controle das contratações públicas: diversas linhas de frente

Definitivamente, um dos grandes avanços na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos está relacionado ao controle das contratações públicas. A lei destina um...

Comissão de Direito Previdenciário do IAMAT e a derrubada da MP 1045/2021 e do PL 3914/2020

A futuro da advocacia previdenciária, no transcorrer deste ano, foi tomado por incertezas e total desmotivação, diante da expedição da Medida Provisória 1045/2021 e...

ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DO IAMAT

Aniversário de 89 Anos do IAMAT. Venha fazer parte desta festa. Hoje às 19:30hs(MT) e 20:30hs(BSB) pelo Canal do YouTube IAMATJUR https://www.youtube.com/c/IAMATJUR

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