A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado,...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do...
POR Mariana Cristina Ribeiro dos Santos
O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas realizada pela ONU, sendo que, dali, ficou-se acordado entre os...
Ana Claudia Ribeiro Florencio
Diego Chaves Freire
INTRODUÇÃO
O presente estudo, baseia-se nos indivíduos portadores de Autismo impossibilitados de gerar o seu próprio sustento. Diante disso,...
O IAMAT, Instituto dos Advogados Mato-grossenses , faz uso da presente para externar REPÚDIO às manifestações com uso de violência que resultou na depredação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura...
Sem dúvidas, desde que começou a funcionar em 2020, o pix trouxe mais agilidade para os pagamentos, facilitando a vida dos brasileiros.
Sua principal vantagem...
