Machado de Assis não é apenas o maior escritor da língua portuguesa nascido no Brasil e um dos maiores escritores do mundo. É também um referencial para a História, posto que seus escritos podem ser lidos como documentos de uma época e, neste mesmo espaço de tempo e interpretação, um campo para o estudo do Direito.
Neste sentido, é realmente uma boa nova o livro “Código de Machado de Assis – migalhas jurídicas”, do advogado e jornalista Miguel Matos, que brinda o leitor com um olhar atento pela obra machadiana, sob um viés jurídico, o que é inovador o bastante para despertar em nós mais interesse pelo Bruxo do Cosme Velho.
Machado de Assis a que muitos conhecem é o escritor que colocou em seus livros profundo conhecimento sobre a alma humana, fez desfilar sob nosso olhar aspectos da vida social do Rio de Janeiro no século XIX, expôs as relações sociais e familiares em sua época, deu-nos ferramentas para entender um período da nossa história e de como se portava, então, a sociedade brasileira. O Machado do “Código”, de Miguel Matos, guia-nos pelos caminhos jurídicos de sua obra.
Ninguém melhor que Miguel Matos para produzir esse trabalho, editor do Migalhas, um dos mais importantes sites jurídicos do país, que se firmou por sua condição de ser um amplo repositório de conhecimento jurídico no Brasil. Assim, ao olhar Machado para além do monumental escritor, Matos destila dela um conteúdo ligado ao exercício da Justiça.
É razoável que se imagine ter Matos se guiado pelo fato de que dramas e dilemas da alma humana, tão bem dissecados por Machado de Assis, estejam intrinsecamente ligados ao mister dos advogados e outros operadores do Direito – essencialmente uma atividade humana preenchida em todo a sua extensão de humanidade, para o bem ou para o mal.
Pela boca de seus personagens, Machado estabeleceu conflitos entre sócios e amantes, criticou a lentidão da Justiça e as manobras protelatórias que a faziam ainda mais lenta, ironizou advogados e bacharéis, que, aliás, eram personagens recorrentes em sua obra, na qual Miguel Matos contabiliza 80 advogados, 38 bacharéis, 23 desembargadores e 18 juízes e um rábula. Entre os advogados e bacharéis, os célebres Bentinho e Brás Cubas.
Mas o livro revela bem mais que a presença de uma codificação na obra machadiana, povoada por uma plêiade de personagens relacionados ao mundo jurídico. Revela também um Machado exercendo, ainda que de modo enviesado, o mister jurídico, porque o escritor, na condição de funcionário público, elaborou contratos e pareceres e ajudou a reformular a legislação sobre terras devolutas.
Recomendar o livro de Miguel Matos é algo que se pode fazer com prazer e, mais do que isso, com a certeza de sua utilidade para advogados e outros operadores do Direito, estudantes de Direito e quaisquer outras pessoas ou profissionais que se disponham a, além de um aprendizado, navegar por uma leitura prazerosa.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
