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domingo, 18/10/2026
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Notícias

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

​​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma...

Comissão de Direito Previdenciário do IAMAT e a derrubada da MP 1045/2021 e do PL 3914/2020

A futuro da advocacia previdenciária, no transcorrer deste ano, foi tomado por incertezas e total desmotivação, diante da expedição da Medida Provisória 1045/2021 e...

ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DO IAMAT

Aniversário de 89 Anos do IAMAT. Venha fazer parte desta festa. Hoje às 19:30hs(MT) e 20:30hs(BSB) pelo Canal do YouTube IAMATJUR https://www.youtube.com/c/IAMATJUR

Justiça do Trabalho de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda 24/08/2021 - Um motorista de...

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele".   04/08/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro S.A....

Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991)...

Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente

14/7/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a...

Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais...

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. 29/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais...

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