O IAMAT, Instituto dos Advogados Mato-grossenses , faz uso da presente para externar REPÚDIO à manifestação do chefe do executivo estadual quando da entrevista...
A finalidade da estabilidade é proteger a criança
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções...
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez
30/03/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um bancário...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito bancário com garantia fiduciária...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada...
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação de dívidas em razão de superendividamento (artigos...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969, o credor fiduciário tem...
Faleceu nesta terça-feira (21) a advogada Betsey Polistchuk de Miranda, aos 78 anos, por complicações na saúde, causadas pelo tratamento contra o câncer e...
