A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no índice de Súmulas Anotadas.
A Súmula 657, classificada em direito previdenciário,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante...
A partir desta quarta-feira (30), os advogados públicos e privados e os membros do Ministério Público que oficiam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 783 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, é inadmissível...
O Centro Universitário Cathedral recebeu o Dr. Pedro Paulo Peixoto Júnior - Advogado, Professor universitário, Especialista em Direito Tributário e Presidente do Instituto dos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa Central a obrigação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 108ª edição do Boletim de Precedentes. O destaque da edição é a publicação do acórdão do Tema Repetitivo 1.168, julgado...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra o tabelião, em razão...
