Em caso de abuso no exercício do mandato por parte dos advogados, e decorrendo a mora de desacerto contratual por diferentes interpretações de cláusula...
A escolha dos candidatos nas listas preordenadas deverá ser feita por meio de primárias partidárias, abertas a todos os eleitores que se inscreverem, mediante...
O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento...
Proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a modificação de 97 artigos da CLT
Da Redação
A Procuradoria-geral do Trabalho, por meio...
NESTA QUINTA
Na ocasião haverá uma palestra, que será ministrada pela Dra. Karlla Patricia Souza, que é doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)...
Site foi lançado durante o evento Jornalismo em Foco: Uma abordagem Técnica e Jurídica
Lançado nesta quarta-feira (26), o portal do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)...
O caso foi relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte...
