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terça-feira, 23/06/2026
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Capas

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

iamat -
A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas...
Capas

Sob o CPC de 73, omissão do credor pode deixar valores no Bacenjud sem correção

iamat -
Em ações regidas pelo Código de Processo Civil de 1973, os valores bloqueados no sistema Bacenjud podem sofrer corrosão inflacionária caso o credor não...
Capas

Empregado que falsificou atestado médico não consegue reverter justa causa no TRT

iamat -
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso considerou legal a pena de justa causa aplicada a um trabalhador dispensado após ele ter falsificado um...
Capas

Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade...
Capas

Terceira Seção define que desacato continua a ser crime

iamat -
Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício da função ou em...
Capas

Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência

iamat -
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico tem...
Capas

CSJT abre nova turma de curso a distância sobre execução trabalhista

iamat -
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai oferecer o curso Execução Trabalhista (Turma IV) com o objetivo de instruir os servidores para o...
Capas

Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda...
Capas

Petrobras, CEF, Banco do Brasil, União e ECT são os cinco maiores litigantes em processos no TST

iamat -
A Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ocupa o primeiro lugar da lista dos maiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e é o...
Capas

Ministra Cármen Lúcia diz a senadores que momento é de “serenidade, de calma e de cumprimento da lei”

iamat -
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (25) que “a hora é de serenidade, de calma e de...
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