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sexta-feira, 24/04/2026
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Notícias

NESTA QUINTA – IAMAT completa 85 anos de existência e comemora aniversário com extensa programação

Dentre as várias atividades desenvolvidas ao longo de sua história, uma que podemos destacar por meio do empenho dos seus membros, foi a criação...

TSE altera critérios de desempate em concurso na Justiça Eleitoral

Na sessão administrativa de 24/08/2017, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a alteração do artigo 18 da Resolução nº 23.391/2013...

Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook

A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumprimento de decisão judicial para a...

Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla...

Até que idade é devida a pensão alimentícia?

A obrigatoriedade da pensão alimentícia por parte do pai ou da mãe divorciado é de notório conhecimento da maior parte da população. Mas qual...

Problemas até depois da morte

Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prática...

Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Ação sobre ensino religioso em escolas públicas será julgada na quarta-feira (30/08/2017)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada...

Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefício de uma advogada e sua filha,...

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