A Justiça está permanentemente a serviço do cidadão, afirmou terça-feira (19/9) a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal...
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), contra...
As inscrições para o Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, serão aceitas até o dia 29...
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por...
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões, tendências de comportamento e...
