Em uma mesma sessão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em três casos diferentes e,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido por alimentanda maior de idade e...
O parâmetro era ter completado os requisitos para a aposentadoria
Resumo:
Um eletricista da CEEE incluído num corte de empregados por ter completado os requisitos...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira...
Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência
Resumo:
Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte da sua conta bancária, que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa...
