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quarta-feira, 04/03/2026
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Capas

Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

iamat -
Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721...
Capas

Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel

iamat -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um proprietário que discutia a cobrança de IPTU pelo município de...
Capas

Técio defende prerrogativas da advocacia em ato de desagravo a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

iamat -
"A pretexto de se combater o crime organizado, conversas entre advogados e clientes são grampeadas, infelizmente, em algumas ocasiões, com autorização da Justiça. Se...
Capas

Presidentes do IAMS e do IAMAT se reúnem visando o estabelecimento de projetos conjuntos em 2018

iamat -
Da Redação O presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul, o advogado Benedicto Arthur de Figueiredo Neto esteve em Cuiabá-MT no...
Capas

Confederação questiona normas que proíbem exercício da advocacia aos servidores de MP estadual

iamat -
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5788), no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que servidores...
Capas

Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para...
Capas

Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação

iamat -
É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas...
Capas

Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance

iamat -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso do Conselho Regional de Educação Física (Cref) do Rio Grande do...
Capas

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

iamat -
Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações contratuais, é aplicado o prazo prescricional de três anos previsto no artigo 206,...
Capas

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

iamat -
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra...
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