Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hospital em caso de queimadura sofrida por...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos...
“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não tenham anuído com o aditivo contratual que previa a...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto foi homenageado nesta quarta-feira, 29/11, com a Medalha Santo Ivo, concedida pelo Colégio de...
Membros do Instituto dos Advogados Mato-grossense (IAMAT) tem participado ativamente de painéis da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcando presença nos movimentos e discussões...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2017 do sistema eletrônico de votação....
