Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os sucessores do...
A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais
Resumo:
Os familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu por covid-19...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os sucessores do...
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a "naturalização" da conduta ilícita
17/12/2024 - Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior acolheu...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes...
