A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy Andrighi e concedeu habeas corpus...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do...
O Grupo Humanizando em parceria com o Instituto dos Advogados de mato Grosso (IAMAT) realizaram no último sábado (16), o “Natal dos Sonhos”, visando...
A progressão para regime semiaberto não confere, como consequência necessária, a autorização de visita periódica à família. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Taxa de Limpeza Pública (TLP) instituída pela Lei 6.945/1981, alterada pela Lei 989/1995, do Distrito Federal,...
Da Redação
Representantes dos Institutos dos Advogados Brasileiros reuniram-se no último dia 11, na sede do IASP, para deliberarem sobre a eleição da nova...
