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segunda-feira, 06/05/2024
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Evento do IAMAT com a BPW debate a proteção da mulher no Direito do Trabalho

NESTA QUINTA Na ocasião haverá uma palestra, que será ministrada pela Dra. Karlla Patricia Souza, que é doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP...

Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)...

Portal do IAMAT é nova ferramenta de acesso ao conhecimento voltado para a comunidade jurídica

Site foi lançado durante o evento Jornalismo em Foco: Uma abordagem Técnica e Jurídica Lançado nesta quarta-feira (26), o portal do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)...

STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC

O caso foi relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte...

MEC atende OAB e suspende tramitação de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos

O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos...

Câmara aprova PEC que estabelece restrição para recurso especial ao STJ

Com a aprovação, a PEC segue para análise do Senado Proposta foi aprovada pelos deputados em 2º turno e segue para análise do Senado....

Iniciativa prevê incentivos fiscais a contribuintes que instalarem sistemas ecoeficientes

A proposta concede descontos a contribuintes que implantar sistemas de reutilização Moradores de Cuiabá que construírem ou reformarem imóveis implantando sistemas ecoeficientes terão direito a...

STF reconhece honorários conforme o novo CPC

STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a...

ABRADEE E INSTITUTO DOS ADVOGADOS PROMOVEM SEMINÁRIO

Mais de 200 pessoas  estiveram presentes no Seminário  de âmbito nacional realizado pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia, que foi  realizada no, entre...

DIREITOS AUTORAIS FOI TEMA DA PALESTRA DO IAMAT

No  ultimo dia 01/12 o IAMAT em conjunto com a Biblioteca  Estevão de Mendonça e Secretaria Estadual de Cultura, realizaram no Palácio da Instrução a ...

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