Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário para fixar valores da...
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do...
Os prazos processuais no Poder Judiciário voltam a correr normalmente a partir da próxima segunda-feira (22 de janeiro). Conforme disciplina o artigo 220 do...
O Fórum de Cuiabá contará com um posto avançado para recadastramento biométrico dos eleitores cuiabanos. O local será disponibilizado depois de parceria firmada entre...
Em discussões possessórias, a legitimidade para a interposição de embargos de terceiro é garantida apenas àqueles que – conforme o próprio nome da peça...
Da Redação
Diante do comunicado, já noticiado na imprensa local, por parte da Concessionária da Águas Cuiabá, de que estão realizando a alteração da data...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um fundo de investimento não convencional ao pagamento de indenização...
Da Redação
Mudança no Executivo
Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT), o advogado Rogério Gallo assume na quinta-feira (18),...
