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domingo, 11/10/2026
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Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil é Realizado em Mato Grosso do Sul

iamat -
No último dia 6 foi realizado na cidade de Campo Grande (MS) o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Estiveram representados...
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Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) não...
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Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois

iamat -
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar a revogação de...
Capas

Depoimento especial: salas dedicadas chegam a tribunais de 24 estados

iamat -
Cresce a adesão dos Tribunais para uso de salas especiais de escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência. Ao menos 24 dos tribunais...
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Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF

iamat -
Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora que, por meio da...
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Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

iamat -
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a...
Capas

Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

iamat -
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de dois anos, por se enquadrar...
Capas

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

iamat -
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos...
Capas

Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar

iamat -
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de remição de pena com base no trabalho...
Capas

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos

iamat -
Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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