A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em...
PORTARIA 02/2025/IAMAT
Dispõe sobre a designação de Diretoria e
membros da Comissão de Direito do
Trabalho do IAMAT.
O Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses – IAMAT no...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição...
Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios
Resumo:
Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de...
Nesta última segunda feira(14/04) o Diretor -Secretário Geral do IAMAT representou a instituição no evento realizado pelo CNJ denominado “Impacto da Transformação Digital”, na...
