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domingo, 18/10/2026
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Capas

Negado o pedido de revisão de pontuação a candidato que não cumpriu as regras do edital quanto à forma de apresentação dos documentos à...

iamat -
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um candidato ao cargo de...
Capas

Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

iamat -
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não...
Capas

CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros

iamat -
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador rural cancelar o número de seu Cadastro...
Capas

Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador

iamat -
Para a 5ª turma do TST, o fato de o documento ter sido protocolado antecipadamente não invalida o pedido de desistência, apresentado durante a...
Capas

Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante

iamat -
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante...
Capas

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização...
Capas

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de...
Capas

TJ manda empresa em RJ de R$ 27 milhões devolver máquinas a banco em MT

iamat -
Nayr Transportes Agrícolas tem sede em Paranatinga e move um processo de recuperação judicial na Justiça A desembargadora da 4ª Câmara de Direito Privado do...
Capas

Cabe ao juízo da execução a alienação judicial eletrônica mesmo que o bem esteja em comarca diversa

iamat -
Decisão é da 1ª seção do STJ. A 1ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que compete ao juízo da execução realizar a alienação judicial...
Capas

TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos

iamat -
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à acumulação de dois cargos públicos com carga horária superior a...
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