A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição...
Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios
Resumo:
Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de...
Nesta última segunda feira(14/04) o Diretor -Secretário Geral do IAMAT representou a instituição no evento realizado pelo CNJ denominado “Impacto da Transformação Digital”, na...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra...
O Presidente do IAMAT, na condição de Presidente da Academia Brasileira de Direito-ABD fundará nesta quarta (09/04) a Academia Potiguar de Direito na cidade...
